Estatutos de Igualdade Racial - Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)

Atenção participantes dos Grupos de Trabalho Temáticos do Novembro Negro Unificado/Mês das Consciências Negras da Univasf. 

Estão disponíveis abaixo os Estatutos de Igualdade Racial de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Basta clicar nos brasões ou nos textos para acessar.

ESTATUTO DE IGUALDADE RACIAL DE PETROLINA

MUNICÍPIODE  PETROLINA (PERNAMBUCO) LEI Nº 3.330/2020 - Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Petrolina e dá outras providências.

ESTATUTO DE IGUALDADE RACIAL DE JUAZEIRO

MUNICÍPIO DE  JUAZEIRO (BAHIA) LEI Nº 2.983/2020 - Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso no âmbito do Município de Juazeiro e dá outras providências.